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Vinícius Militão
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Estudante de Direito - Cursando o 07º Período - Apaixonado pelo conhecimento e a educação
Publicações
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Vinícius Militão
Artigo ·
há 6 anos
Vou cursar Direito. E agora?
Olá, leitores! Não sei quais os objetivos de vocês ao lerem esse artigo, mas acredito que o principal seja: Como estudar Direito direito? Um pouco paradoxal a pergunta, né? Não! Bom, me desculpe a...
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Vinícius Militão
Artigo ·
há 6 anos
Os Precedentes Judiciais
Ao iniciarmos uma “conversa” que diz respeito aos precedentes judiciais, devemos nos atentar para a sua história. Para isso, precisamos falar brevemente a respeito de dois sistemas que orientam a...
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Vinícius Militão
Artigo ·
há 6 anos
Princípio da Fungibilidade Recursal
1. BREVES CONSIDERAÇÕES A cooperação jurídica está expressamente prevista no art. 5º do Novo Código de Processo Civil de 2015, trazendo à tona a necessidade de todos, seja parte ou auxiliar da...
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Comentários
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Vinícius Militão
Comentário ·
há 5 anos
A importância das testemunhas no contrato particular
Yago Dias de Oliveira
·
há 5 anos
Bom dia, doutor. Tudo bem?
Quanto às testemunhas, existe alguma previsão legal que restringe pessoas conhecidas, como, por exemplo, filhos ou companheiros dos contratantes?
Obrigado!
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Yago Dias de Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
A importância das testemunhas no contrato particular
Yago Dias de Oliveira
·
há 5 anos
Prezado, por regra geral, qualquer pessoa pode ser testemunha de um contrato, desde que seja civilmente capaz.
Ademais, teríamos que analisar a situação negocial concreta, para apurar se existe (ou não) alguma peculiaridade do caso que venha a suscitar o impedimento legal referido no questionamento.
Grato por seu comentário e por sua contribuição ao debate!
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Yago Dias de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A importância das testemunhas no contrato particular
É de conhecimento para todos aqueles que já assinaram qualquer tipo de contrato por instrumento particular que, na grande maioria dos negócios jurídicos firmados, exige-se ao final a assinatura das...
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João Victor Martins De Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Ótica trabalhista da lei nº 14.151/2021
No dia 12 de maio de 2021 foi publicada a lei de nº 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de...
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