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Vinícius Militão

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Estudante de Direito - Cursando o 07º Período - Apaixonado pelo conhecimento e a educação

Publicações

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Vinícius Militão

Artigo · há 6 anos

Vou cursar Direito. E agora?

Olá, leitores! Não sei quais os objetivos de vocês ao lerem esse artigo, mas acredito que o principal seja: Como estudar Direito direito? Um pouco paradoxal a pergunta, né? Não! Bom, me desculpe a...

Vinícius Militão

Artigo · há 6 anos

Os Precedentes Judiciais

Ao iniciarmos uma “conversa” que diz respeito aos precedentes judiciais, devemos nos atentar para a sua história. Para isso, precisamos falar brevemente a respeito de dois sistemas que orientam a...

Vinícius Militão

Artigo · há 6 anos

Princípio da Fungibilidade Recursal

1. BREVES CONSIDERAÇÕES A cooperação jurídica está expressamente prevista no art. 5º do Novo Código de Processo Civil de 2015, trazendo à tona a necessidade de todos, seja parte ou auxiliar da...

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Comentários

(1)

Vinícius Militão

Comentário · há 5 anos

A importância das testemunhas no contrato particular

Yago Dias de Oliveira · há 5 anos

Bom dia, doutor. Tudo bem?

Quanto às testemunhas, existe alguma previsão legal que restringe pessoas conhecidas, como, por exemplo, filhos ou companheiros dos contratantes?

Obrigado!

Recomendações

(8)

Yago Dias de Oliveira

Comentário · há 5 anos

A importância das testemunhas no contrato particular

Yago Dias de Oliveira · há 5 anos

Prezado, por regra geral, qualquer pessoa pode ser testemunha de um contrato, desde que seja civilmente capaz.
Ademais, teríamos que analisar a situação negocial concreta, para apurar se existe (ou não) alguma peculiaridade do caso que venha a suscitar o impedimento legal referido no questionamento.

Grato por seu comentário e por sua contribuição ao debate!

Yago Dias de Oliveira

Artigo · há 5 anos

A importância das testemunhas no contrato particular

É de conhecimento para todos aqueles que já assinaram qualquer tipo de contrato por instrumento particular que, na grande maioria dos negócios jurídicos firmados, exige-se ao final a assinatura das...

João Victor Martins De Oliveira

Artigo · há 5 anos

Ótica trabalhista da lei nº 14.151/2021

No dia 12 de maio de 2021 foi publicada a lei de nº 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de...

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